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sistema nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoSegurança jurídica

    um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no entendimento já firmado sobre o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoPacote anticrime

    Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito policial com vistas a adequar o processo para o sistema...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema de seguridade social mostra-se fundamental à realização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoOrdem social

    nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Ordenação Constitucional da Cultura. 1. ed., São Paulo, Malheiros, 2001.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    consumo.A digitalização, fundamentada na eletrônica digital e no sistema binário de processamento de dados (0 e 1), permitiu...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital