Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de cultura” em ConceitosConceitoCarteira de trabalho e previdência socialpermitir o registro do histórico de uma relação de emprego, ou seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu portador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaO crime de violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica se encontra previsto no artigo 151,...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoAumento de penaIII - Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de Assembleia Legislativa de Estado, da Câmara Legislativa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralpelo Delegado de Polícia, e deve os autos de prisão em flagrante ser encaminhado ao Tribunal de igual forma.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoDireitos de nacionalidadeprincipaisOs critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPrestação de Serviçoespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoParidade de armasTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoCláusulasespeciais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...282930...103