Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoSistema de precedentes judiciaissistema de precedentes também garante igualdade de tratamento e contribui em muito para a celeridade nos julgamentos, sem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoPlano nacional de educaçãotambém deve observar as orientações e proposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (“LDB" - Lei nº 9.394...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaelaboração e manutenção de um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoCongresso nacionalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoConselho nacional de justiçaO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoIncumbências do orgão nacionalrealizados, é imprescindível a existência e funcionamento de um órgão de âmbito nacional competente na (saúde e segurança...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015contexto, o sistema de sanabilidade da atual norma adjetiva privilegia a instrumentalidade das formas e o alcance de efetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacional12345...118
