Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoEstado de defesaPode ser decretado apenas em locais restritos e determinados, ou seja, caso a ameaça ou a calamidade tenha âmbito nacional...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoConteúdo e abrangênciaTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoPerda da nacionalidadenacional (art. 12, § 4º, I, da CF/1988).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoInstrumentos de democracia semidiretado povo nos bens materiais de forma que se garanta também o acesso à educação e cultura, de forma que cada indivíduo possa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarjá em sua origem busca se armar, e caracteriza-se pelo uso ostensivo de métodos violentos, com finalidade de socialmente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosreparação por danos morais coletivos, interdição de produtos e serviços, além da imposição de sanções civis e administrativas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoNormas do ministério do trabalhoe à armazenagem de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeEsta organização nada mais é do que o Sistema Único de Saúde (SUS), previsto tanto na carta constitucional (arts. 198 e 199...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde1...151617...118