JurisHand AI Logo

sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    necessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022)...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoEducação

    sistema de colaboração.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    É cabível a conduta tentada.Com a nova redação dada pela Lei n. 13.968 de 2019, a conduta descrita no caput passou a configurar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoFraude à execução

    O crime de fraude à execução se encontra previsto no artigo 179 do Código Penal e consiste na ação de “fraudar execução...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude à execução
  • ConceitoTerritórios federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    ingresso no serviço público, o servidor se sujeita a um complexo sistema de regras e prerrogativas, as quais tem por objetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração