Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialexistência de um sistema de seguridade social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoIntervenção dos estados nos municípiosCabe esclarecer que, por conta do modelo federativo adotado, os municípios podem se localizar no interior de um Estado (situação...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoPrincípio da proteçãoe de redução das desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoJuridicidade-LegalidadeTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoInquisitivo/2019, não há uma atuação jurisdicional no procedimento....Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoEleição e posseO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoExtorsão majoradaa pena será aumentada no parâmetro fixo de ⅓, aplicado na terceira fase dosimétrica. - Súmula Anotada 96 - STJ.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majorada1...899091...150
