Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoMitigação da obrigatoriedadeAlém disso, se destaca que tal princípio já possui mitigação por outros institutos no ordenamento jurídico brasileiro, como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoMandado de segurançaa pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade coatora.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivonecessários à sobrevivência com dignidade, e, para tanto, não pode sofrer redução no seu valor mensal (DOS SANTOS, 2022)...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoObrigações líquidas e ilíquidasem razão de uma sentença ilíquida, faceá-lo-á por meio de procedimento específico de liquidação (CPC, art. 783).Importante...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoExecuçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoObrigações com eficácia realdireito a uma prestação, como definido por GOMES (2020), contanto que haja anotação preventiva no registro imobiliário,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoAliciamento para o fim de emigraçãopara configuração delitiva, é necessária a presença de no mínimo 03 (três) trabalhadores.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigração1...495051...150
