Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoTeletrabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoAlteração de local especialmente protegidoO crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosO art. 178 do CPC/2015 assegura a intervenção obrigatória do Ministério Público quando estiver em jogo interesse social relevante...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPeríodoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoSegredo de justiçaRio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaas condutas que lesam os bens jurídicos intimidade e privacidade, proteção com assento constitucional no art. 5º, XII, da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCompetênciasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaCompetênciasConceitoAssunção de dívidaA figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívida1...424344...154