“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoTermo
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
ConceitoDescumprimento
Também no Enunciado nº 24 da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a Corregedoria-Geral do Ministério Público de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoSilêncio do réu
A previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
ConceitoInfrações militares
A investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
ConceitoCabimento
não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes praticados no âmbito de violência...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
Tratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoComissão parlamentar de inquérito
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissão parlamentar de inquérito