Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoPoder constituinte originárioNo decorrer da história duas delas ocorrem de maneira mais constante: quando decorre de um grupo restrito ou uma única pessoa...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaistanto quando exige a não intervenção daquele na esfera de liberdade dos indivíduos, quanto no sentido de postulados de...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentaisConceitoPrincípio da imparcialidade do juizA relação no processo é chamada de triangular, na qual encontram-se o juiz, a acusação e a defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípios fundamentaisSistema de Governo: Presidencialismo.Ao determinar que todo poder emana do povo (art. 1º, parágrafo único), a Constituição...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeCurso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosNo entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoBens jurídicosRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilBens jurídicosConceitoBens divisíveis e indivisíveisRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveis1...143144145...154