Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em ConceitosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoRixaNo parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoTeoria da imprevisãoao quanto estabelecido no art. 478 do diploma civil.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoDisposições gerais" situado no Título II do Livro I do Código Civil, em linhas gerais, dispõe sobre a classificação das pessoas jurídicas,...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoVícios sociaisRio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisConceitoCausas excludentes da antijuridicidadeSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivase em língua portuguesa, acerca dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo.A informação deve abranger todos...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoextinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do Aproveitamento1...130131132...154
