“sistema de sanabilidade no cpc-2015” em Conceitos

ConceitoCalúnia
O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoQuem deve pagar
Neste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
ConceitoReversão
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoCiência, tecnologia e inovação
Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
ConceitoAdicional Noturno
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
ConceitoRequisitos
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos