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sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoMediante requisição

    Ocorre que a doutrina aponta que tal prática seria contraditória ao sistema acusatório, no qual o juiz deve ficar afastado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
    • Mediante requisição
  • ConceitoPoder legislativo

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoCompetências privativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoCredor putativo

    O pagamento ao único herdeiro então conhecido será reputado válido, haja vista que a ciência e prova sobre a existência de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor putativo
  • ConceitoContribuições sociais

    estrutura do Sistema Único de Seguridade Social e e em atenção aos princípios e diretrizes fixados na Lei nº 8.212/1991 –...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoIncompatibilidades

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    social, podem ser instituídas outras fontes de financiamento, sempre com vistas à expansão do sistema de seguridade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o sistema de organização...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União