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sistema único de saúde” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único;(iii) Descentralização, com direção única em cada esfera...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    com dolo de dano.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    por meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    de ocorrência de lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido

    O dolo deve ser de abandono, de forma que a ocorrência de dolo de dano afasta a incidência desse delito.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    regionalizada dá-se o nome de Sistema Único de Saúde (SUS) – ver Lei nº 8.080/1990 -, o qual deve operar de forma regionalizada...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado

    exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Exposição ou abandono de recém-nascido
    • Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado