Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema único de saúde” em ConceitosConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoDos tipos de ação penalO Direito Processual Penal brasileiro prevê algumas modalidade de Ações Penais, são elas: - Ação Penal Pública Incondicionada...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalConceitoPrescriçãoA legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoIdentificação profissionalde registro de empregados.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimoseu poder de compra.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosJuntadas as frentes de atuação, tem-se um complexo sistema de direitos e garantias que asseguram aos indivíduos necessitados...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoAssociação para o tráficoAinda, conforme previsão do parágrafo único: “Nas mesmas penas do caput deste artigo incorre quem se associa para a prática...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoInvasão de dispositivo informático majoradoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático majorado1...343536...102
