Busca AIConceitosTodas as Áreas“sistema único de saúde” em ConceitosConceitoProporção de mesesdas férias proporcionais (arts. 146, parágrafo único, e 147, da CLT) (ROMAR, 2021).Por fim, destaca-se que o terço constitucional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoNexo causalimpostos pelo sistema de direito” (STJ, Resp 719.738-RS, Rel.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoHipóteses legais de novaçãode mera aparência.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi1/3 de seus membros....Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivatranscrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio jurídico – como o de transporte...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoTeoria da causalidade adequadaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequada1...121314...102
