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sigiloso” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    Tem como características ser um procedimento inquisitivo, discricionário, indisponível, dispensável, escrito, sigiloso, sistemático...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    informações sigilosas, assim definidas em lei: a definição de informações sigilosas está na Lei n. 12.527, se tratando...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    de correspondência e sigilo de comunicação telegráfica e telefônica.- Possibilidade de ocupação e uso temporário de bens...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    revelação possa produzir dano a outrem".O segredo pressupõe a revelação de fato não notório e que a vítima deseje manter em sigilo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    infração penal na sede do Tribunal ou em suas dependências, com o objetivo de proteger as instalações e as informações sigilosas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAdvocacia

    prerrogativas que lhe asseguram a necessária independência e autonomia para realização de sua atividade, tais como o direito de sigilo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia