JurisHand AI Logo

servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoTutela Coletiva

    processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoTipos de ação penal

    mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público...

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAmeaça

    mais graves, possuindo, desta forma, um caráter subsidiário.O crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações

    Código Penal e consiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações