Busca AIConceitosTodas as Áreas“servidores públicos” em ConceitosConceitoComposiçãoda União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério Público Estadual, a ser indicado pelo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoEmpregado domésticode lucro, mesmo que os serviços não se limitem ao âmbito residencial do patrão”.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas as pessoas capazes podem dar procuração, mediante instrumento público...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEmpresas tradicionais precisaram adaptar suas estratégias para atender a um público cada vez mais conectado, enquanto novos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoseguintes circunstâncias:- Aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoLivros de registros de empregadosimportante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente apresentados e esclarecidos, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoObjetivos da seguridade socialainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade social1...343536...58