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servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    ainda possam haver diferenças subjetivas entre os sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Atualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoSaúde

    1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    importante que todos os termos e condições do contrato de trabalho estejam devidamente apresentados e esclarecidos, servindo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoPartes

    ou outro) e o tomador de serviço.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou serviço...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    Produto ou Serviço: Bem material ou imaterial oferecido no mercado de consumo.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoTutela Coletiva

    processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada no art. 82 do CDC, abrangendo o Ministério Público...

    • Consumidor
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