JurisHand AI Logo
|

servidores públicos” em Conceitos

  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    constitucional e modelo de organização estatal e governamental adotados, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoImpessoalidade

    Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Ela introduz, de forma mais profunda, uma nova tipologia de bens e serviços, que nasce da própria evolução das tecnologias...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoAdvocacia pública

    que deve ser preponderante na hipótese.Neste ponto, Advocacia Pública e Ministério Público acabam tendo alguns pontos de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoPublicidade

    princípio da publicidade é importante instrumento de controle da atividade estatal e da garantia de submissão do Poder Público...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    públicos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    promoção, proteção e garantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o dever de assegurar a todos o acesso a ensino público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    legal e compreende: “qualquer compartimento habitado; aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio