DicionárioTodas as Áreas“serviço público em sentido estrito” em DicionárioDicionárioEmprego públicoVínculo jurídico de natureza contratual estabelecido entre um agente público e a Administração Pública, para o desempenho...DicionárioComunicação ao públicoAto de tornar uma obra intelectual (literária, artística, musical) acessível ao público por qualquer meio (representação,...DicionárioContrato públicovontades celebrado pela Administração Pública com particulares ou outros entes públicos, regido por normas de direito público...DicionárioPatrimônio públicoPossui regime jurídico especial (impenhorabilidade imprescritibilidade em regra etc.).DicionárioNavio públicoSeu regime jurídico pode envolver prerrogativas de direito público.DicionárioInstrumento públicoDocumento elaborado por tabelião ou outro oficial público competente em suas funções que segue as formalidades legais e tem...DicionárioDepósito públicoem conta bancária oficial, depósito de bens em armazéns públicos, entrega de achados à autoridade).DicionárioEmpregado públicoconcurso público (regra geral - Art. 37, II, CF).1...789...162
