“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioLei de Serviços Digitais
Tradução para o português do *Digital Services Act* (DSA) da União Europeia.
- lei
DicionárioImposto sobre Bens e Serviços
Nome por extenso do IBS, tributo estadual/municipal da Reforma Tributária.
DicionárioContribuição sobre Bens e Serviços
Nome por extenso da CBS, tributo federal da Reforma Tributária.
DicionárioImposto sobre Serviços Digitais
Tipo de imposto proposto ou implementado em alguns países (ex: França, Reino Unido), geralmente como medida unilateral, que...
DicionárioIBS - Imposto sobre Bens e Serviços
Será de competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, com legislação única nacional (lei complementar...
DicionárioResponsabilidade por fato do produto ou do serviço
Dever dos fornecedores de produtos e serviços de indenizar os consumidores pelos danos causados em razão de defeitos ou vícios...
DicionárioPagamento por serviços ambientais (PSA)
Instrumento jurídico pelo qual indivíduos são remunerados por ações que beneficiam o meio ambiente.
DicionárioEmpresa tomadora de serviço ou cliente
Pessoa jurídica ou entidade equiparada que contrata a prestação de serviços de terceiros (terceiriza...