DicionárioTodas as Áreas“serviço público em sentido estrito” em DicionárioDicionárioMutação legalsociais, culturais, econômicas ou tecnológicas que afetem seu sentido, alcance ou aplicação.DicionárioFunção PúblicaConjunto de atribuições e responsabilidades exercidas por agentes a serviço do Estado.DicionárioConsultoriaServiço de aconselhamento técnico especializado prestado por profissional ou empresa a terceiros.DicionárioDireito das GentesTermo clássico para o Direito Internacional Público.latimDicionárioLesão gravemais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de um membro ou sentido, entre outras.DicionárioCidadãoEm sentido amplo, habitante da cidade ou nacional de um país.DicionárioLeis autônomasLeis que não dependem de outra norma para sua plena aplicação e eficácia possuindo sentido completo em si mesmas.DicionárioObra públicamediante licitação destinada ao uso público ou ao interesse coletivo.1...414243...162