“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

• DicionárioSaaS - Software as a Service

  Modelo de software como serviço, geralmente tributado pelo ISS.
• DicionárioVerbas públicas

  Sinônimo de dinheiro público, recursos públicos.
• DicionárioFalsidade ideológica

  Crime cometido por quem insere ou faz inserir, em documento público ou particular, declaração falsa ou diversa da que deveria...
• DicionárioSententia est explicator legis

  Indica que a aplicação da lei ao caso concreto, realizada na sentença, revela seu verdadeiro sentido e alcance.

  • latim
• DicionárioCâmara do Congresso

  ou, em sentido amplo, ao próprio Poder Legislativo federal.
• DicionárioTeleologia

  A interpretação teleológica busca o sentido da lei a partir do propósito social ou do bem jurídico que ela visa proteger.
• DicionárioEstatal

  Refere-se a órgãos empresas ou bens controlados pelo poder público.
• DicionárioConvocação

  Chamamento formal para comparecimento a ato, reunião, assembleia ou serviço.

• 1
• ...
• 38
• 39
• 40
• ...
• 162