“serviço público em sentido estrito” em Dicionário

• DicionárioConcessor

  Geralmente o Poder Público (em concessão de serviço ou bem Público) ou o fabricante/fornecedor (em concessão comercial).
• DicionárioEmpresa Pública

  para explorar atividade econômica ou prestar serviço público.
• DicionárioLato sensu

  sua acepção mais geral abrangente ou extensiva por oposição ao sentido estrito ('stricto sensu').

  • latim
• DicionárioRatio stricta

  (Literalmente: Razão estrita) Interpretação que se atém rigorosamente ao sentido literal das palavras da lei sem ampliações...

  • latim
• DicionárioEnergia Elétrica

  Serviço público essencial regulado pela ANEEL.
• DicionárioMunus publicum

  atividade em benefício da sociedade ou do Estado mesmo que temporariamente.

  • latim
• DicionárioCusteio

  Refere-se às fontes de recursos ou ao sistema de financiamento de determinada atividade ou serviço público especialmente...
• DicionárioFato jurídico lato sensu

  sentido estrito.

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