“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STF302 de 28/03/2003
Coisa Julgada e TCU...
Informativo - STF55 de 29/11/1996
Inteligência do disposto nos artigos 7º, XXX, e 39, § 2º, da Constituição. II. Recurso provido. Segurança deferida.
Jurisprudência - STJ618 de 24/10/2013
Tema 614/STF - Cobrança de tarifas e taxas acessórias, vinculadas a contratos bancários (como, por exemplo, ?de abertura de crédito?, ?de retorno?, ?de emissão de boleto? e ?de cadastro?).
Súmula - TST74 de 26/04/2016
(atualizada em decorrência do CPC de 2015) – Res. 208/2016, DEJT divulgado em 22, 25 e 26.04.2016 I - Aplica-se a confissão...
- Processo Civil
Informativo - STF333 de 12/12/2003
Municípios de mais de um milhão e menos de cinco milhões de habitantes; c) mínimo de trinta e três e máximo de cinqüenta...
Súmula - TST123 de 21/11/2003
Art. 106 da CF (Cancelada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003) Em se tratando de Estado ou Município, a lei que estabelece...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
Jurisprudência - STJ118 de 11/03/2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...
- Administrativo
- Controle da Administração Pública
Informativo - STF717 de 30/08/2013
Salientou-se que, conforme constaria da decisão, o réu não teria assumido postura de colaboração, mas, ao contrário, teria criado...