Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesInformativo - STJ147 de 20/09/2002In casu, restou provado que a recorrida, em suas atividades profissionais, filantrópicas, sociais e culturais, adquiriu notoriedade...Jurisprudência - STJ42 de 22/09/2008DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Jurisprudência - STJ43 de 22/09/2008DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Jurisprudência - STJ235 de 30/09/2010DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Jurisprudência - STJ218 de 23/11/2010DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Informativo - STJ589 de 15/09/2016Seguindo o escólio de doutrina "o regime dos bens dominicais é parcialmente público e parcialmente privado".Jurisprudência - STJ1.040 de 04/11/2021DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO...Processo CivilProcedimentos EspeciaisInformativo - STF90 de 31/10/1997Não ofende o § 6º, do art. 37 da CF (" As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços...1...503504505...1250
