Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“sequestro e cárcere privado qualificado” em DecisõesSúmula - TST459 de 30/06/2017PORNEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (atualizada em decorrência do CPC de 2015) – Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e...TrabalhistaSúmula - TST263 de 26/04/2016Histórico Súmula alterada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Redação anterior – Res. 11/1986, DJ 31.10.1986, 03 e...Processo CivilProcedimento ComumSúmula - TST295 de 24/11/2008Histórico Súmula alterada – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Redação original – Res. 5/1989, DJ 14, 18 e 19.04.1989...TrabalhistaSúmula - TST120 de 25/04/2005Histórico Súmula mantida – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Súmula alterada – Res. 100/2000, DJ 18, 19 e 20.09.2000...TrabalhistaInformativo - STJ653 de 30/08/2019O Sistema Privado de Financiamento do Agronegócio identifica-se pelo patrocínio Privado da agricultura comercial profissionalizada...Orientação Jurisprudencial - TST380 de 27/09/2012(cancelada em decorrência da conversão no item IV da Súmula nº 437) - Res. 186/2012. DEJT divulgado em 25, 26 e 27/9/2012.Orientação Jurisprudencial - TST228 de 25/04/2005DESCONTOS LEGAIS. SENTENÇAS TRABALHISTAS. LEI Nº 8.541/92, ART. 46. PROVIMENTO DA CGJT Nº 3/84 E ALTERAÇÕES POSTERIORES .Súmula - STF111 de 13/12/1963Constituição Federal de 1946, art. 19, III; e art. 29, II. Emenda Constitucional nº 5/1961. Código Civil de 1916, art. 1149, art. 1150, art. 1151; e art. 1156. Decreto-Lei nº 3.365/1941, art. 35.Tributário1...230231232...1250
