“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

• Orientação Jurisprudencial - TST31 de 25/04/2005

  DEPÓSITO RECURSAL E CUSTAS. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. SÚMULA 86. NÃO PERTINÊNCIA.

• Orientação Jurisprudencial - TST41 de 26/04/2016

  Revelando-se a sentença "citra petita", o vício processual vulnera os arts. 141 e 492 do CPC de 2015 (arts. 128 e 460 do CPC de 1973), tornando-a passível de desconstituição, ainda que não interpostos embargos de declaração.

• Orientação Jurisprudencial - TST129 de 20/04/1998

  PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DA PENSÃO E AUXÍLIO FUNERAL .

• Súmula - TST210 de 21/11/2003

  1985, DJ 19.09.1985 e 24, 25 e 26.09.1985...

  • Processo Civil
• Súmula - TST388 de 25/04/2005

  ARTS. 467 E 477 DA CLT.

  • Trabalhista
• Informativo - STF761 de 03/10/2014

  imputados ao extraditando corresponderiam, tanto na legislação brasileira, quanto na italiana, ao crime de homicídio qualificado...

• Orientação Jurisprudencial - TST300 de 25/04/2005

  EXECUÇÃO TRABALHISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. LEI Nº 8.177/91, ART. 39, E LEI Nº 10.192/01, ART. 15.

• Informativo - STF838 de 09/09/2016

  Furto qualificado: dosimetria e circunstâncias judiciais - 2...

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