“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Informativo - STJ625 de 01/06/2018
Homicídio qualificado. Qualificadoras com naturezas diversas. Subjetiva e objetiva. Possibilidade.
Súmula - TCU61 de 25/11/1976
Fundamento Legal Constituição, arts. 70, §§ 4º e 5º, e 71 Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, II, 40, I e 42, alínea "c" Decreto-lei nº 200, de 25/02/67, arts. 13, 22, 23, II, §§ 2º e 3º, 25, VIII, X e XI, 28, I, 30 e 31 Lei nº 4.595, de 31/12/64, arts. 10, VIII e 17 Lei nº 6.223, de 14/07/75 Decreto nº 67.090, de 20/08/70, arts. 1º, III, 2º, 13 e 14...
- Administrativo
Jurisprudência - STM70.007.919.020.197.000.000 de 30/08/2019
1) DIREITO PROCESSUAL PENAL,PRISÃO PREVENTIVA. 2) DIREITO PROCESSUAL PENAL,LIBERDADE PROVISÓRIA. 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO.
Informativo - STF519 de 12/09/2008
alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado"), porque o desaparecimento forçado do cidadão argentino...
Orientação Jurisprudencial - TST235 de 23/04/2012
(redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012.
Orientação Jurisprudencial - TST162 de 25/04/2005
(atualizada a legislação e inserido dispositivo) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Informativo - STJ14 de 16/04/1999
SEQÜESTRO DE CRIANÇA. COMPETÊNCIA.
Súmula - TCU68 de 25/11/1976
continuam em vigor as disposições do Código de Contabilidade da União e seu Regulamento, naquilo que, a juízo do Tribunal de Contas da União, não tiver sido revogado. Fundamento Legal Constituição, art. 70, §§ 1º e 3º, e 72, §§ 4º e 5º Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, art. 31, I, IV, V e VII, 37 e 38 Decreto-lei nº 200, de 25/02/67 Lei de Introdução ao Código Civil, art. 2º Decreto nº 15.783, de 08/11/22 (RGCP)...
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