“sequestro e cárcere privado qualificado” em Decisões

Súmula - TCU21 de 04/12/1973
do Município de São Paulo, das Assembléias Estaduais e das Câmaras Municipais, e de qualquer autoridade ou cidadão (Constituição...
- Constitucional
Orientação Jurisprudencial - TST103 de 25/04/2005
O adicional de insalubridade já remunera os dias de repouso semanal E feriados.
Súmula - TCU52 de 04/12/1973
Fundamento Legal Constituição, art. 70, §§ 1º e 4º Decreto-lei nº 199, de 25/02/67, arts. 31, II, e 40, I...
- Administrativo
Informativo - STF1.100 de 30/06/2023
Regime especial de pagamento de precatórios: sequestro de recursos financeiros estaduais em razão de seu descumprimento -...
Jurisprudência - STF1168005 de 18/03/2019
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Civil. 3. Previdência privada. Complementação de aposentadoria. Valor do benefício. 4. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório e de interpretação das cláusulas do edital. Impossibilidade. Súmulas 279 e 454. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido.
Orientação Jurisprudencial - TST148 de 25/04/2005
(nova redação) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST233 de 25/04/2005
(nova redação) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005.
Orientação Jurisprudencial - TST275 de 27/09/2002
TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. HORISTA. HORAS EXTRAS E ADICIONAL. DEVIDOS.