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sequestro e cárcere privado qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPermissão

    precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada a possibilidade de prestar serviço referente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Documento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    O Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoEspécies de dano

    Por exemplo, no caso de morte da vítima, privando seus filhos do recebimento de pensão alimentícia.Importante frisar que,...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoReintegração

    por motivos amplamente justificados.Entre as hipóteses de provimento derivado está a reintegração (arts. 8º, VII, e 28, 30...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoCausas de nulidade

    impossível, entre outros.- Nulidade Relativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCapacitação

    preenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio, que o contrato faz...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado