Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoMediação para servir a lascívia de outremO crime de mediação para servir a lascívia de outrem se encontra previsto no artigo 227 do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialessenciais à função pública, além da regular e contínua prestação de um serviço público.A promoção, deslocamento e remoção...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualde favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhodo trabalho, traz ideais de medicina e segurança para o exercício do labor (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivopobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoal1...575859...73
