Busca AIConceitosTodas as Áreas“sequestro e cárcere privado qualificado” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoPatrimônio cultural brasileiromas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosdireito de participar de passeatas e reuniões, desde que o faça de forma pacífica e sem armas.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoAmpla defesa e contraditóriofatos e oferecimento de uma decisão final justa, isenta e condizente com o arcabouço probatório produzido (art. 9º e 10º...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito constitucional processualDireitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoConteúdo e abrangênciade participar e influenciar no processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPericlitação da vida e da saúdea vida e a incolumidade pessoal.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúde1...212223...75
