“senado federal” em Conceitos
- ConceitoTeletrabalho
seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoSalário mínimo
1º, III e IV, e 7º, da CF).No Brasil, o Direito do Trabalho tem diversas das suas premissas fixadas na Constituição Federal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoServidores Estatais
referem a pessoas diversas.O agente público é aquele que presta serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoReversão
voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoIngresso na carreira
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoAdministra????o p??blica
o Federal de 1988, enquanto instrumento m??ximo de restaura????o jur??dica e pol??tica dos ideais democr??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
pela primeira vez a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, senão...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão