Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoPrincípios do ensinoe ensino médio) deve ser oferecido de forma gratuita, por instituições do sistema de ensino municipal, estadual e/ou federal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoFormação de municípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoRegras para Comércio Eletrônicoaplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjugada com normativas específicas como o Decreto Federal...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoConceitoconstitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoconstitucionais que poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosSão legitimados o Ministério Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, as empresas...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDireito constitucional processualexistência de um Direito Constitucional Processual é incontestável diante das atuais disposições do Código de Processo Civil, sendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processual1...808182...86
