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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada

    do processo a que deva estar presente, ou deixar de formular o pedido de condenação nas alegações finais; IV - quando, sendo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoHipóteses de sub-rogação

    Assim sendo, nos casos prescritos no diploma, a sub-rogação legal será eficaz de pleno direito, não dependendo de qualquer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Hipóteses de sub-rogação
  • ConceitoObrigações Solidárias

    Assim, solidariedade não é sinônimo de indivisibilidade, sendo a primeira consequência da segunda em razão de uma determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoSegurado empregado

    A partir de 1º de março de 2020, as novas alíquotas passaram a ser aplicadas de forma progressiva, sendo 7,5% para salários...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    trabalho (CASSAR, 2018).Para que o trabalhador possa descansar sem prejuízo do seu sustento e da sua família, a Constituição Federal...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoProporção de meses

    devem ser consideradas em relação ao período aquisitivo incompleto, na proporção de 1/12 por mês completo de serviço (sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoNormas fundamentais

    a Constituição Federal.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    Ou seja, devolver a vítima ao mesmo estado que estava antes do ato ilícito praticado pelo agente causador.O artigo 944, caput...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral