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senado federal” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoDuração normal

    local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada prevê duração diária de 8h, sendo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoProcesso cooperativo

    jurisdicional célere e eficiente.Para tanto, a atual legislação adjetiva reafirma o posto de fundamento primário da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoBens da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoPrevenção

    Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento