“senado federal” em Conceitos
- ConceitoConceito
aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada
Veja-se que, tanto a Constituição Federal (primeira fonte principiológica da lei adjetiva - art. 5º, LXXVIII) quanto o próprio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Duração razoável e tutela juridicional adequada
- ConceitoConceito de Competência
aplicável.A esta pessoa/órgão encarregado de realizar a análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoDuração normal
local de trabalho/de realização das suas atividades) e semanais.O regime normal de jornada prevê duração diária de 8h, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoConteúdo e abrangência
Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
- ConceitoPrevenção
Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoBens da união
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoQuadro de horário
suas consequentes fases de desenvolvimento) provoca anseios de regulação e controle estatal das relações de trabalho, sendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário