Busca AIConceitosTodas as Áreas“senado federal” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhoa Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa, depois da Constituição Federal (arts. 1º, III e IV,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoFalsificação de carteira de trabalho2021).Para tanto, reconhece o legislador obreiro a existência de um evidente desequilíbrio nas relações de trabalho, sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoFundaçãoPública conte com variadas fontes legislativas, sua essência principiológica está nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoA conduta descrita é crime formal e se consuma com o afastamento do neonato e exposição a perigo concreto, não sendo necessária...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoInduzimento à especulaçãoClassificações principaisO crime é comum, sendo necessário que o sujeito passivo seja inexperiente, simples ou com inferioridade...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesInduzimento à especulaçãoConceitoCondução de embarcação ou aeronaveClassificações principais: o crime é comum, sendo desnecessário que o agente tenha permissão ou habilitação para a direção...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoPrincípios processuais penaisda palavra ”princípio”, que segundo o lexicógrafo Aurélio, significa o momento, local ou trecho onde algo tem origem, sendo...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoNatureza do poder constituinte originárioconvergência de que é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originário1...394041...88