“senado federal” em Conceitos

ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
ConceitoAssédio sexual
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
ConceitoRoubo simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
ConceitoRoubo e extorsão
pluriofensivos que tutelam, ao mesmo tempo, os bens jurídicos patrimoniais, integridade física e liberdade individual, sendo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoPrincípios
a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
ConceitoLicenças
A supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal) é a pedra de toque da atividade administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoSilêncio do réu
É uma forma de resguardar a pessoa que não deseja participar da acusação do Estado em qualquer grau.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- Silêncio do réu
ConceitoPoder constituinte decorrente
É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente