JurisHand AI Logo
|

senado federal” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), é na Constituição Federal, que encontramos os...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos), suas bases principiológicas estão na Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    tanto a Constituição Federal como a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhecem ser o trabalho meio para uma vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    do conceito adotado, os princípios orientadores da atividade administrativa estão nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    cerne da atividade administrativa – inclusive à luz dos seus princípios orientadores, arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Elaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoJustiça estadual

    A organização final é competência de cada Estado - por meio das suas Constituições Estaduais - e do Distrito Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual