“senado federal” em Conceitos

ConceitoComposição do tribunal de contas da união
Federal.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas da união
ConceitoRegime jurídico e remuneração
vencimentos determinados por lei, cuja iniciativa pertence tanto ao Presidente da República, da Câmara dos Deputados, do Senado...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoCalúnia
O legislador, no parágrafo 2º, consignou de maneira expressa a possibilidade de calúnia contra os mortos, sendo que, neste...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
O crime é formal nas ações de invadir e ocupar e material na ação de sabotagem, sendo cabível a conduta tentada em ambos...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O crime é comum, sendo irrelevante se o sujeito ativo é proprietário do imóvel, uma vez que se tutela a posse.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoCorrespondência comercial
Trata-se de crime formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Correspondência comercial
ConceitoAbandono de incapaz
Trata-se de crime próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua relação de cuidado, guarda, vigilância ou autoridade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais
O crime é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Supressão ou alteração de marca em animais