“sem justa causa” em Conceitos
- ConceitoFontes do direito obrigacional
residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
- ConceitoConversão de condutas
(quatorze) anos ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
- ConceitoPrincípios e objetivos
Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para o sistema de seguridade social, garantindo cobertura ampla e justa...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- ConceitoInvestidura
Logo, cabe àquele investido de poder jurisdicional dar a melhor e mais justa solução para uma situação de pretensões jurídicas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoPrincípios
A ideia aqui é a de proteger a imparcialidade e isenção do magistrado, assegurando-se a tomada de uma decisão justa e calcada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoImunidades formais
Encerrado o mandato, o processo será remetido ao juízo comum competente para a causa, preservados os atos praticados até...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais
- ConceitoConceitos introdut??rios da clt
dentro das possibilidades de Justi??a Especializada, o ramo do direito privado respons??vel pela regula????...
- Trabalhista
- Conceitos introdut??rios da clt
- ConceitoDevido processo legal processual
O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal processual