Busca AIConceitosTodas as Áreas“sem justa causa” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do Consumidorda pessoa humana no âmbito de seus interesses no mercado de consumo.Esses direitos ajudam a construir um mercado mais justo...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoFundamentos do Direito do Consumidorapenas assegura direitos, mas também contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípiosregulamentação dos vínculos entre tomador de trabalho e trabalhador não é o suficiente ao estabelecimento de um patamar justo...TrabalhistaPrincípiosConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoConteúdo e abrangênciagarantir que as deliberações sobre o litígio transcorrem de forma transparente e isenta, com a produção de uma decisão final justa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civiltrês exigências (antigas condições da ação), quais sejam: (i) a possibilidade jurídica do pedido, (ii) a legitimidade de causa...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadecumprido de forma isenta e transparente, respeitando-se as condições necessárias à prolação de uma decisão imparcial e justa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoAderênciaAssim sendo, a atividade jurisdicional nada mais é do que o múnus público voltado à entrega da melhor e mais justa solução...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderência1...151617...29
