sem determinação de prazo, salvo prova em sentido contrário (Súmula 212, TST).
de jornada laborativa não extenuante e que contemple momentos de descanso e de labor, permitindo a preservação da saúde física...
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...
virtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
em casos de acidentes de trabalho.
previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à prisão, sob regime fechado ou semiaberto, sem...