Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços” em ConceitosConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalhoO Direito do Trabalho prioriza a proteção dos trabalhadores não só durante a elaboração e execução do contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoConceitoBens digitais e relações de consumoA Diretiva 2019/770/UE, por exemplo, diferencia entre conteúdos digitais, bens com elementos digitais e serviços digitais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosEm muitos casos, essas plataformas sequer são os fornecedores diretos dos produtos ou serviços contratados, mas ainda assim...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoOrganização dos poderesdecorrem de uma distribuição de funções e atividades há muito verificada e que foi consagrada na Revolução Francesa, com...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoRegime jurídico dos magistradosaqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoO empregado tripulanteOu seja, os períodos de serviço são somados e o novo empregador terá que permitir o gozo do período integral de férias (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulante1...212223...91