Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaconsiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAumento de pena em razão do resultadoa doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, que haja dolo na...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoCondutas análogasA previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governotambém investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da vigilância sanitária, e instauração e fiscalização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãona interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional, impactando no recebimento de valores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoDefesa do meio ambienteA ordem econômica na Constituição de 1988. 19. ed., São Paulo: Malheiros, 2018.- LENZA, Pedro.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoOmissão de socorro majoradoNesta hipótese, ocorre a conduta preterdolosa, com a ocorrência de dolo na omissão praticada e culpa no resultado superveniente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialHá também benefícios próprios de delitos tributários previstos em outras legislações que podem ser aplicados ao tipo, como...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicial1...666768...83