Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoRecursos em espéciedos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP).Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoAdvocaciaimportância na administração e concretização da própria Justiça.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoMinistros de estadoos demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoJustiça do trabalhoTribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos litígios...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasTais funções são privativas dos órgãos de controle como os Tribunais de Contas (da União, dos Estados e dos Municípios, a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciastem seu escopo e competências bem delimitados na legislação específica, estando estes intimamente relacionados à baixa complexidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoCompetênciascrimes militares definidos na legislação vigente, especialmente no Código Penal Militar (CPM) e Código de Processo Penal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarCompetênciasConceitoRegime de precatóriosdemora no processamento dos precatórios e levantamento da quantia para quitação dos mesmos, o legislador constituinte fez...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatórios1...141516...86
