Busca AIConceitosTodas as Áreas“seletividade e distributividade na prestação dos benefícios” em ConceitosConceitoJustiça militardos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoProcesso legislativoatos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo legislativo (art...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoFunções essenciais à justiçaconsubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoFatos lícitosTais fatos produzem efeitos na esfera jurídica em conformidade com o ordenamento jurídico.Os fatos jurídicos lícitos são...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosConceitoFatos ilícitosCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoBens dos estadoslagos) ou subterrâneas (lençóis freáticos), fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei,...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoAumento de penaII dos crimes contra a dignidade sexual, quando não houver previsão especial para o tipo no mesmo sentido.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAumento de penaConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...131415...86