“seguridade social” em Conceitos
- ConceitoTeoria da imprevisão no CDC
encontra abrigo expresso no microssistema do Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Teoria da imprevisão no CDC
- ConceitoContratos de Consumo
mas como imperativo de justiça e equilíbrio, a fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- ConceitoTutela Coletiva
O § 1º do referido artigo permite que o juiz dispense o requisito temporal diante de manifesta relevância social do direito...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoFontes
também pode acontecer do arcabouço normativo não ser suficiente para o caso ou estar em descompasso com a realidade social...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoFaltas
regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
- ConceitoIdentificação profissional
identificação do trabalhador: (i) aquele à cargo do próprio trabalhador, qual seja, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoRevisão
O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoAção individual e coletiva
danos individuais: busca-se, sobretudo, prevenir lesões futuras, uniformizar a jurisprudência e promover a pacificação social...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Ação individual e coletiva